Considerando a Lei nº 830 de 2020, a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul torna público o Edital de Chamamento para composição do seu Conselho Municipal de Meio Ambiente, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente.

Poderão participar do pleito Entidades Civis organizadas, de atuação no município dentre as seguintes:

1. Associação de Produtores Rurais;
2. Associação de Moradores;
3. Associação Comunitária;
4. Associação Comercial e Industrial;
5. Entidade de Classe;
6. Cooperativa;
7. Instituição de ensino e/ou pesquisa;
8. Organização Não Governamental Ambientalista;
9. Outras Entidades da Sociedade Civil Organizada atuantes no município

As inscrições deverão ser realizadas através do email: meioambiente@rionovodosul.es.gov.br

Quaisquer dúvidas serão respondidas através do mesmo email ou pelo telefone: (28) 3533 1048.

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Melquisedequi Laquini Moro

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto nº 005/2017