LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 697/2016
Ementa: EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA E REDUZ O NUMERO DE VAGAS DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 698/2016
Ementa: DENOMINA "CLAYTON PESSINE SILVA" O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 699/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 694/2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 599 DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 20/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 695/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 20/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 691/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 13/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 692/2016
Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 663, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 13/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 693/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 13/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 690/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE UNIDOS E FELIZES - AMIUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 15/08/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 687/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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