LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 694/2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 599 DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 20/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 695/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 20/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 691/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 13/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 692/2016
Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 663, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 13/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 693/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 13/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 690/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE UNIDOS E FELIZES - AMIUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 15/08/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 687/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 688/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS.
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 689/2016
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 684/2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 678/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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