LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 680/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Situação: Aprovada Data: 20/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 674/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 675/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 676/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 677/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 679/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 673/2016
Ementa: ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 353/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 671/2016
Ementa: Cria 06 (seis) vagas para o cargo de monitor de sala de aula e dá outras providências.
Situação: Aprovada Data: 03/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 663/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 31/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 662/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 30/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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