| Decretos e Portarias - COVID-19 859/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 642/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 638/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 3º-A E 3º-B DA LEI FEDERAL N.º LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 637/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §3º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4859-R, DE 03/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 636/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 17 DECRETO N.º 634, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 634/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §4º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4848-R, DE 17/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 630/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §4º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4838-R, DE 17/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 629/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 591/2020 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 13/07/2020 |
| Ementa: | DECRETO N.º 591 - PRORROGA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 590/2020 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 10/07/2020 |
| Ementa: | DECRETO N.º 590 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E ESTABELECE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA FEIRA DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, COM MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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