LEGISLAÇÃO - Decretos e Portarias - COVID-19

Decretos e Portarias - COVID-19 859/2021
Situação: Vigente Data: 02/08/2021
Ementa: ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 642/2021
Situação: Vigente Data: 07/04/2021
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 638/2021
Situação: Vigente Data: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 3º-A E 3º-B DA LEI FEDERAL N.º LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 637/2021
Situação: Vigente Data: 05/04/2021
Ementa: INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §3º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4859-R, DE 03/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 636/2021
Situação: Vigente Data: 31/03/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 17 DECRETO N.º 634, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 634/2021
Situação: Vigente Data: 26/03/2021
Ementa: INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §4º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4848-R, DE 17/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 630/2021
Situação: Vigente Data: 24/03/2021
Ementa: INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §4º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4838-R, DE 17/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 629/2021
Situação: Vigente Data: 18/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 591/2020
Situação: Aprovada Data: 13/07/2020
Ementa: DECRETO N.º 591 - PRORROGA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 590/2020
Situação: Aprovada Data: 10/07/2020
Ementa: DECRETO N.º 590 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E ESTABELECE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA FEIRA DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, COM MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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