LEGISLAÇÃO

Decretos e Portarias - COVID-19 574/2020
Ementa: DECRETA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 571/2020
Ementa: DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 567, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 5/2020
Ementa: PORTARIA 05/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 09/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 4/2020
Ementa: PORTARIA 04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 08/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 570/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO N.º 564/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 567/2020
Ementa: DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 03/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 3/2020
Ementa: PORTARIA 03/2020 - NOMEIA O GRUPO DE COORDENADOR DA SALA DE SITUAÇÃO COM O OBJETIVO DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE SOBRE O CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 30/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 566/2020
Ementa: DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 27/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 565/2020
Ementa: DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 21/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos e Portarias - COVID-19 2/2020
Ementa: PORTARIA 02/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação: Aprovada Data: 20/03/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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