Portaria 29/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/08/2019 |
Ementa: | INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 24/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 25/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 26/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 27/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 23/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/08/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 21/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 22/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 21/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 20/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/07/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 21/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/07/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 18/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2019 |
Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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