LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 37/2019
Situação: Vigente Data: 06/11/2019
Ementa: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO, REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 30/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2019
Situação: Vigente Data: 04/11/2019
Ementa: ALTERA A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N.º 049/2019, QUE DESIGNASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAQUELEINSTRUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33/2019
Situação: Vigente Data: 15/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2019
Situação: Vigente Data: 15/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 122/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 35/2019
Situação: Vigente Data: 15/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 36/2019
Situação: Vigente Data: 15/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 111/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2019
Situação: Vigente Data: 04/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 05/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2019
Situação: Vigente Data: 03/09/2019
Ementa: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2019
Situação: Vigente Data: 03/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 099/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2019
Situação: Vigente Data: 28/08/2019
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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