Lei Municipal 364/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 131/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/06/2009 |
Ementa: | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 130/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/06/2009 |
Ementa: | DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM CONJUNTO COM A TESOUREIRA DO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 129/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/06/2009 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 363/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/05/2009 |
Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº. 353/2009, de 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 128/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/04/2009 |
Ementa: | CONVOCAR A CONFRÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 127/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/04/2009 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 362/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/04/2009 |
Ementa: | Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Trabalho - CMT, neste Município, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 361/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/04/2009 |
Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº. 344/2008, de 31 de outubro de 2008, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 126/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2009 |
Ementa: | ESTABELECE O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS EM CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000