Lei Municipal 355/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
Ementa: | Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para receber por delegação as atribuições inerentes ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 354/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2009 |
Ementa: | Dispõe sobre a criação de turma de pré-escola, na Escola Pública Municipal de Itataíba – ESCOLA MUNICIPAL “ORESTE BERNARDO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 120/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/01/2009 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁROS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 353/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/12/2008 |
Ementa: | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Código Tributário 353/2008 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 31/12/2008 |
Ementa: | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 352/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 351/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 350/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 349/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 348/2008 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2008 |
Ementa: | Cria a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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