Decretos 59/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2006 |
Ementa: | CORRIGE A UPFMRNS (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 58/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2006 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 282/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2006 |
Ementa: | AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASNOSUL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 281/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2006 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 280/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/12/2006 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 57/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 56/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 277/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNCIPAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 279/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 278/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL DE COMPARAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS, ATRAVÉS DO D.N.A, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE, NOS CASOS DE PESSOAS, SÓCIO-ECONOMICAMENTE, CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 277/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000