Lei Municipal 267/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/02/2006 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 237, DE 14 DE MARÇO DE 2005 E A PROMOVER CONTRATAÇOES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 36/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2006 |
Ementa: | NOMEIAMEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 266/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/01/2006 |
Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 35/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 34/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO E ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 33/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | CORRIGE A UPFMRNS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 265/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 264/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 263/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 262/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Profissionais do Magistério Municipal vinculados ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF - 15/60%) de acordo com Art. 7º da Lei Federal 9424/96, de 24.12.1996, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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