Lei Municipal 266/2006 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/01/2006 |
Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 35/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 34/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO E ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 33/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | CORRIGE A UPFMRNS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 265/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 264/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 263/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 262/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Profissionais do Magistério Municipal vinculados ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF - 15/60%) de acordo com Art. 7º da Lei Federal 9424/96, de 24.12.1996, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 261/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 260/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2005 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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