Lei Municipal 242/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 02/06/2005 |
Ementa: | AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 241/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 240/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/04/2005 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 238/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/03/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 237/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 236/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 073/94 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 235/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNCESCOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 234/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 233/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O “PRO-VITAE” – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO A SAÚDE, PARA AJUDA DE CUSTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 232/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/03/2005 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000