LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 242/2005
Situação: Aprovada Data: 02/06/2005
Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 241/2005
Situação: Aprovada Data: 16/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 240/2005
Situação: Aprovada Data: 07/04/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 238/2005
Situação: Aprovada Data: 28/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 237/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 236/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 073/94 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 235/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNCESCOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 234/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 233/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O “PRO-VITAE” – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO A SAÚDE, PARA AJUDA DE CUSTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 232/2005
Situação: Aprovada Data: 07/03/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Atendimento ao Público

De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28)3199-0530 ou 0800 150 1717

E-mail

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Endereço

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