LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 236/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 073/94 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 235/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNCESCOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 234/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 233/2005
Situação: Aprovada Data: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O “PRO-VITAE” – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO A SAÚDE, PARA AJUDA DE CUSTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 232/2005
Situação: Aprovada Data: 07/03/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 231/2004
Situação: Aprovada Data: 30/12/2004
Ementa: ALTERA A LEI Nº 039/92, DE 18/01/1992 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - IPASNOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 230/2004
Situação: Aprovada Data: 27/12/2004
Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS AGRESSIVAS, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 229/2004
Situação: Aprovada Data: 27/12/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 228/2004
Situação: Aprovada Data: 27/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 227/2004
Situação: Aprovada Data: 19/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA "MAJOR CAETANO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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