Lei Municipal 216/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/04/2004 |
Ementa: | DlSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPlO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 215/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/04/2004 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA CRIANÇAS A NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROFESSOR MAMPA E DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 214/2004 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/03/2004 |
Ementa: | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 213/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 212/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
Ementa: | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A URNA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 211/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ARTÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 210/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2003 |
Ementa: | INSTITUI O DIA DAS AUTORIDADES RIONOVENSES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 209/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 122.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 208/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RUA ADILHA MARTINS DA SILVA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 207/2003 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2003 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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