LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 216/2004
Situação: Aprovada Data: 15/04/2004
Ementa: DlSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPlO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 215/2004
Situação: Aprovada Data: 15/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA CRIANÇAS A NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROFESSOR MAMPA E DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 214/2004
Situação: Aprovada Data: 29/03/2004
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 213/2003
Situação: Aprovada Data: 22/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 212/2003
Situação: Aprovada Data: 22/12/2003
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A URNA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 211/2003
Situação: Aprovada Data: 22/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ARTÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 210/2003
Situação: Aprovada Data: 22/12/2003
Ementa: INSTITUI O DIA DAS AUTORIDADES RIONOVENSES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 209/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 122.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 208/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RUA ADILHA MARTINS DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 207/2003
Situação: Aprovada Data: 19/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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Telefone

(28)3199-0530 ou 0800 150 1717

E-mail

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