Rio Novo do Sul recebeu na última sexta-feira (7), a apresentação da Samarco do projeto de Apoio à Preparação para Implantação de Planos Diretores Municipais em dez municípios de Minas Gerais e Espírito Santo localizados ao longo do mineroduto da empresa. Rio Novo está contemplados e, dentro dos trabalhos, que iniciaram em outubro, foi realizada a primeira etapa, que é a apresentação do levantamento de cenário. O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), essencial para orientar o crescimento das cidades de forma sustentável, inclusiva e participativa. O projeto tem caráter preparatório e estratégico, com foco em criar condições institucionais e técnicas para que cada município avance na construção de seu Plano Diretor. As ações incluem:
Formação de núcleos de trabalho tripartites (poder público, iniciativa privada e sociedade civil) para iniciar a mobilização local;
Engajamento da sociedade civil, por meio de fóruns, entrevistas e eventos públicos;
Capacitação técnica em temas como, captação de recursos e Estatuto da Cidade;
O cronograma prevê etapas de planejamento, levantamento de dados, mobilização social, governança, validação e monitoramento, assegurando a participação popular e a sustentabilidade das ações.
Com essa iniciativa, busca-se fortalecer a gestão municipal, promover desenvolvimento sustentável e garantir cidades mais justas, democráticas e equilibradas para as futuras gerações."
Em Rio Novo do Sul, o
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