Plano Diretor Municipal (PDM)

Você sabe o que é um Plano Diretor Municipal e por que ele é essencial para o desenvolvimento da cidade?

O Plano Diretor Municipal é o principal instrumento de planejamento urbano de um município. Ele define como a cidade deve crescer e se organizar ao longo dos anos, orientando decisões sobre uso do solo, infraestrutura, moradia, mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Mais do que um documento técnico, o Plano Diretor é um pacto coletivo sobre o futuro da cidade. Ele estabelece regras e diretrizes que ajudam a garantir um crescimento equilibrado, sustentável e capaz de atender às necessidades atuais e das próximas gerações.

Por que o Plano Diretor é importante?

-Ordena o crescimento urbano: evita ocupações irregulares, sobrecarga de serviços e expansão desorganizada.

-Promove desenvolvimento sustentável: protege áreas ambientais, incentiva uso responsável dos recursos e contribui para a resiliência climática.

-Melhora a qualidade de vida: orienta políticas de mobilidade, habitação, saneamento e equipamentos públicos.

-Atrai investimentos: dá segurança jurídica para empresas, investidores e empreendedores ao definir regras claras para o desenvolvimento.

-Fortalece a participação social: é construído com a escuta da população, permitindo que os moradores ajudem a decidir o rumo da cidade.                                                                                                    

O Plano Diretor Municipal é o mapa que guia o futuro da cidade. Com ele, é possível planejar de forma estratégica, garantir melhorias reais para a população e promover um desenvolvimento organizado, sustentável e inclusivo. E o município de Rio Novo do Sul segue, em parceria com a Samarco, alinhando,estudando e planejando o PDM local. Reuniões realizadas ao longo de 2025 deram início ao grupo de estudo e planejamento com a participação da sociedade civil e poder público para alinhar as diretrizes do PDM do município.

 


Rio Novo recebe apresentação do projeto de implantação do Plano Diretor Municipal coduzido pela Samarco

Rio Novo do Sul recebeu na última sexta-feira (7), a apresentação da Samarco do projeto de Apoio à Preparação para Implantação de Planos Diretores Municipais em dez municípios de Minas Gerais e Espírito Santo localizados ao longo do mineroduto da empresa. Rio Novo está contemplados e, dentro dos trabalhos, que iniciaram em outubro, foi realizada a primeira etapa, que é a apresentação do levantamento de cenário. O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), essencial para orientar o crescimento das cidades de forma sustentável, inclusiva e participativa. O projeto tem caráter preparatório e estratégico, com foco em criar condições institucionais e técnicas para que cada município avance na construção de seu Plano Diretor. As ações incluem:

Formação de núcleos de trabalho tripartites (poder público, iniciativa privada e sociedade civil) para iniciar a mobilização local;

Engajamento da sociedade civil, por meio de fóruns,  entrevistas e eventos públicos;

Capacitação técnica em temas como, captação de recursos e Estatuto da Cidade;

O cronograma prevê etapas de planejamento, levantamento de dados, mobilização social, governança, validação e monitoramento, assegurando a participação popular e a sustentabilidade das ações. Com essa iniciativa, busca-se fortalecer a gestão municipal, promover desenvolvimento sustentável e garantir cidades mais justas, democráticas e equilibradas para as futuras gerações.

07/11/2025

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