Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente torna pública a convocação de conselheiro tutelar suplente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021

CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR POR VACÂNCIA NO CARGO.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Rio Novo do Sul – ES, no uso das atribuições institucionais, especialmente as contidas no artigo 12, XXIII, da Lei municipal nº 468/2011, de 02 de Dezembro de 2011 e artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90).

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme Lei Municipal nº 468, Capítulo II,  Art 12,  Inciso XXIII.

Art. 2º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, MAXCIENE ALVES BERTOLI TÁVORA, para assumir a vaga a partir de 05 de maio de 2021.

Art. 3º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio Novo do Sul – ES, 29 de março de 2021.

CRISTIANE DE ALMEIDA DUTRA COSTA

Presidente do CMDCA