| Lei Municipal 889/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 888/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 887/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 105, DE 07 DE MAIO DE 1974, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 886/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/12/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA 23 DE DEZEMBRO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 692/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 691/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SRA. ANA CRISTINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 38/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2021 |
| Ementa: | NOMEIA DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 690/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/12/2021 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 689/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL - VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 688/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/12/2021 |
| Ementa: | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 498, DE 18 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE VENDAS DE PASSAGENS E ATIVIDADES COMERCIAIS LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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