LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 597/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 596/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 595/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 594/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 593/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 591/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 12, DA LEI Nº 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973.
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 591/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 590/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 13/05/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 589/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 588/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 01/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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