LEGISLAÇÃO

Portaria 103/2014
Ementa: PORTARIA N° 103/2014 : Estabelece normas para seleção e contratação de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2015.
Situação: Aprovada Data: 14/11/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 612/2014
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Aprovada Data: 31/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 611/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 428/2010, EM SUA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 493/2012 e LEI N° 528/2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 610/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 609/2014
Ementa: CRIA CARGOS PÚBLICOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 608/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 607/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 606/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 604/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 08/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 603/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 08/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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