| Decretos 687/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSITENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 119/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 686/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE RIO NOVO DO SUL (ES) PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 640/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 683/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 682/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/11/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC - DE RIO NOVO DO SULES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 36/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 681/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 680/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 885/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
| Ementa: | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 884/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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