LEGISLAÇÃO

Decretos 752/2022
Situação: Vigente Data: 18/11/2022
Ementa: COMISSÃO DO PROCESSO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 751/2022
Situação: Vigente Data: 18/11/2022
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
DECRETOS 750/2022
Situação: Vigente Data: 11/11/2022
Ementa: REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 749/2022
Situação: Vigente Data: 11/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO DISPENSADAS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 748/2022
Situação: Vigente Data: 09/11/2022
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 747/2022
Situação: Vigente Data: 09/11/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 70/2022
Situação: Vigente Data: 03/11/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 153/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 746/2022
Situação: Vigente Data: 01/11/2022
Ementa: DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 69/2022
Situação: Aprovada Data: 20/10/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 143/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 745/2022
Situação: Vigente Data: 17/10/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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