Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 744/2022
Situação:	Vigente	Data:	13/10/2022
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 68/2022
Situação:	Aprovada	Data:	11/10/2022
Ementa:	ALTERA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 743/2022
Situação:	Vigente	Data:	03/10/2022
Ementa:	CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA GESTORA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL “ADAUTO GONÇALVES PESSINI”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 742/2022
Situação:	Aprovada	Data:	03/10/2022
Ementa:	DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 741/2022
Situação:	Aprovada	Data:	30/09/2022
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 67/2022
Situação:	Aprovada	Data:	28/09/2022
Ementa:	INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 740/2022
Situação:	Aprovada	Data:	27/09/2022
Ementa:	ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 682/2021 E 708/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 739/2022
Situação:	Aprovada	Data:	22/09/2022
Ementa:	ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 707/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 66/2022
Situação:	Aprovada	Data:	22/09/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 738/2022
Situação:	Aprovada	Data:	21/09/2022
Ementa:	SUBSTITUI NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 712/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL