Decretos 344/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/03/2015 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 347/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/03/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 627/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 628/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 629/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 630/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/03/2015 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 615, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 343/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/02/2015 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 342/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/02/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 341/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/02/2015 |
Ementa: | CONCEDE REMISSÃO DE TODOS OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 626/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/02/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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