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Decretos 190/2011
Situação:	Vigente	Data:	26/04/2011
Ementa:	NOMEIA SUPLENTE PARA COMPOR O QUADRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 452/2011
Situação:	Aprovada	Data:	20/04/2011
Ementa:	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 451/2011
Situação:	Aprovada	Data:	20/04/2011
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 450/2011
Situação:	Aprovada	Data:	20/04/2011
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 451/2011
Situação:	Aprovada	Data:	20/04/2011
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 449/2011
Situação:	Aprovada	Data:	15/04/2011
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 448/2011
Situação:	Aprovada	Data:	15/04/2011
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 447/2011
Situação:	Aprovada	Data:	15/04/2011
Ementa:	TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM EXPANDIDA SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 446/2011
Situação:	Aprovada	Data:	15/04/2011
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMOS DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A METRÓPOLE EXPANDIDA SUL, OS LIMÍTROFES, BEM COMO AQUELES LOCALIZADOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INFLUÊNCIA SÓCIO-ECONÔMICA NO TERRITÓRIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 445/2011
Situação:	Aprovada	Data:	15/04/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL