Decretos 181/2011 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2011 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 180/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 179/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 178/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | FIXA VALOR DE REFRÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 177/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 176/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTODO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 175/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2010 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 152/2009, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 434/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2010 |
Ementa: | Altera o anexo II, da Lei nº 108/97 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 433/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 174/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2010 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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