Lei Municipal 372/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/09/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 371/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/09/2009 |
Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 264/2005, determinando novas alíquotas de contribuição previdenciária em face do novo Cálculo Atuarial do IPASNOSUL, e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 143/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AO SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 142/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/2009 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º DO DECRETO Nº 137/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 141/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/09/2009 |
Ementa: | NOMEIA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 370/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/09/2009 |
Ementa: | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 369/2009 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/09/2009 |
Ementa: | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 140/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/09/2009 |
Ementa: | EXONERA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSSITENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 139/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/08/2009 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANDRÉ ROGÉRIO BAHIENSE VOLPATO E DA JOVEM SUELLEM DOS SANTOS DECOTTÉ. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 138/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2009 |
Ementa: | ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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