Lei Municipal 258/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 257/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 259/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/11/2005 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 256/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/10/2005 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 255/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/10/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 254/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 18/10/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E/OU CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICAÇÃO DO COMÉRCIO E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 253/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
Ementa: | DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 252/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 251/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução 460/04 do Conselho Curador do FGTS, de 14/12/2004 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 250/2005 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2005 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000