Lei Municipal 147/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/03/2000 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROJETO BRASIL CRIANÇA CIDADÃ – CRESCER CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 146/2000 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/02/2000 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 039/92, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 145/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/1999 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 144/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/1999 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 143/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/12/1999 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 142/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/12/1999 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 141/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/10/1999 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 140/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/1999 |
Ementa: | Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde, como contrapartida ao incentivo de Assistência Farmacêutica Básica. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 139/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/06/1999 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 138/1999 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/05/1999 |
Ementa: | Dispõe sobre contratação de servidores para desempenhar atendimento do Plano de Combate a DENGUE, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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