Lei Municipal 572/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/02/2014 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 293/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/01/2014 |
Ementa: | PRORROGA O DECRETO Nº 218, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 292/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/01/2014 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 276, DE 19 DE DEZENBRIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 291/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2014 |
Ementa: | NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 290/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2014 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 08/2013 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 289/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2014 |
Ementa: | APROVA O MANUAL DE AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 288/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2014 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2014. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 287/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2014 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EXERCÍCIO 2014. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 286/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2014 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2014. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 285/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2014 |
Ementa: | DECRETA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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