Decretos 275/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/12/2013 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 560/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/12/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 559/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/12/2013 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 558/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/12/2013 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 308/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 557/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/12/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 556/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/12/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 555/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/12/2013 |
Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO – SICOOB SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 274/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 554/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/11/2013 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI N° 408/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 18/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2013 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA 02/13-MPE/IEMA/MPT/MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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