LEGISLAÇÃO

Decretos 164/2010
Situação: Vigente Data: 14/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 401/2010
Situação: Aprovada Data: 13/04/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 400/2010
Situação: Aprovada Data: 12/04/2010
Ementa: ALTERA OS ANEXOS III DA LEI Nº 304/2007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, E DA LEI Nº 108/97, DE 17 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 399/2010
Situação: Aprovada Data: 12/04/2010
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 308/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 163/2010
Situação: Vigente Data: 06/04/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 398/2010
Situação: Aprovada Data: 25/03/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM - EXPANDIDA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 397/2010
Situação: Aprovada Data: 25/03/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL – HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 396/2010
Situação: Aprovada Data: 25/03/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 162/2010
Situação: Vigente Data: 09/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO PARA OS CANDITADOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 395/2010
Situação: Aprovada Data: 26/02/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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