Lei Municipal 408/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/06/2010 |
Ementa: | “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS e INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 407/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/06/2010 |
Ementa: | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 29, DA LEI Nº 122/98, DE 29 DE JANEIRO DE 1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 167/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/06/2010 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRAÇÃO, VIA AMIGÁVEL O JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 406/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/06/2010 |
Ementa: | AUTORIZA DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 405/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/06/2010 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 404/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/06/2010 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 166/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/06/2010 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 165/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/05/2010 |
Ementa: | NOMEIA SUPLENTE PARA COMPOR O QUADRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 403/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/05/2010 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 264/2005, DETERMINANDO NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO NOVO CÁLCULO ATUARIAL DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 402/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/05/2010 |
Ementa: | RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CIM – EXPANDIDA SUL QUE CRIA EMPREGO E CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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