| Lei Municipal 880/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 678/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2021, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDDE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 677/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 676/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2021 |
| Ementa: | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 675/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 674/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 878/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 877/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DENOMINADA "SUA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS", COM O FIM DE ESTIMULAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES E PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 876/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL COM O SINDICATO RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 875/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE RIO NOVO DO SUL (ES) DE PESSOAS CONDENADA PELA LEI FEDERAL N.º 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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