| Decretos 658/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2021 |
| Ementa: | DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 657/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/07/2021 |
| Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2016. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 656/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2021 |
| Ementa: | CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 655/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 20, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 655/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENAOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/06/2021 |
| Ementa: | INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 654/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/06/2021 |
| Ementa: | PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SÁUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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