| Lei Municipal 856/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES) NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 643/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 9/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 8/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 04, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 642/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 641/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 486/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 640/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 639/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – “REGULARIZE SEU IMÓVEL” – E DELIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 638/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 3º-A E 3º-B DA LEI FEDERAL N.º LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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