Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Decretos 607/2020
Situação:	Vigente	Data:	22/12/2020
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 606/2020
Situação:	Vigente	Data:	10/12/2020
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 36/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 072/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 35/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATOS CUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 34/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 071/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 605/2020
Situação:	Vigente	Data:	08/12/2020
Ementa:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 33/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/11/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 32/2020
Situação:	Vigente	Data:	25/11/2020
Ementa:	INSTALA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 604/2020
Situação:	Vigente	Data:	17/11/2020
Ementa:	DECRETA REGRAS PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 603/2020
Situação:	Vigente	Data:	16/11/2020
Ementa:	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2020, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL