| Portaria 30/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/11/2020 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 602/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/11/2020 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 29/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 601/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/10/2020 |
| Ementa: | REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NO SETOR CULTURAL, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 600/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/10/2020 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2020 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 27/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/10/2020 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 062/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 599/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - SIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 26/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/09/2020 |
| Ementa: | DETERMINA PROSSEGUIMENTO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2020 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/09/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2020. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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