LEGISLAÇÃO

Decretos 620/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 849/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DENOMINA O IMÓVEL PÚBLICO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL – ES, DE “EDIFÍCIO VEREADOR FRANCISCO JORGE DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 847/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA POLIESPORTIVA “PROFESSOR AZENALDO KOPPE DUTRA”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 846/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA DENECY SOUZA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 845/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL TIGERS RIO NOVO DO SUL – A.H.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 619/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 618/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À OCUPAÇÃO DE TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 617/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 616/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 615/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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