LEGISLAÇÃO

Decretos 653/2021
Situação: Vigente Data: 29/06/2021
Ementa: CANCELA SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DE CONTRATO RESCINDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19/2021
Situação: Vigente Data: 23/06/2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 652/2021
Situação: Vigente Data: 16/06/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18/2021
Situação: Vigente Data: 11/06/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 028/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17/2021
Situação: Vigente Data: 11/06/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 651/2021
Situação: Vigente Data: 10/06/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E REVOGA O DECRETO Nº 649, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 650/2021
Situação: Vigente Data: 10/06/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QE ESPECIFICA E REVOGA DECRETO N.º 648, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2021
Situação: Vigente Data: 07/06/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATOSCUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 649/2021
Situação: Vigente Data: 01/06/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 648/2021
Situação: Vigente Data: 01/06/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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