Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Portaria 2/2020
Situação:	Vigente	Data:	28/01/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 562/2020
Situação:	Vigente	Data:	20/01/2020
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME IN/MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 561/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 560/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 559/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 558/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 557/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 556/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 555/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITAVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 1/2020
Situação:	Vigente	Data:	02/01/2020
Ementa:	PRORROGA PRAZO DE TRABALHO CONFERIDO PELA PORTARIA N. 37/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTAUROU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL