Decretos 553/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 552/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSIÇÃO DO REGIME DE USO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO – NFS DE PAPEL PARA O USO NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-e, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 551/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES JUNTO AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 550/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/12/2019 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 817/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2019 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – LEI MUNICIPAL N.º 782, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 43/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/11/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 145/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 39/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 122/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 40/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 137/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 41/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 131/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 42/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 132/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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