Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 534/2019
Situação:	Vigente	Data:	07/08/2019
Ementa:	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 800, DE 03 DE JULHO DE 2019, ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 22/2019
Situação:	Vigente	Data:	30/07/2019
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 21/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 20/2019
Situação:	Vigente	Data:	26/07/2019
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 21/2019
Situação:	Vigente	Data:	26/07/2019
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 18/2019
Situação:	Vigente	Data:	18/07/2019
Ementa:	INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 19/2019
Situação:	Vigente	Data:	18/07/2019
Ementa:	INSTAURA ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DE INFRAESTRUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 533/2019
Situação:	Vigente	Data:	17/07/2019
Ementa:	CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 532/2019
Situação:	Vigente	Data:	05/07/2019
Ementa:	ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 495/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 531/2019
Situação:	Vigente	Data:	03/07/2019
Ementa:	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 17/2019
Situação:	Vigente	Data:	03/07/2019
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL