LEGISLAÇÃO

Portaria 4/2019
Situação: Vigente Data: 01/03/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 25/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5/2019
Situação: Vigente Data: 01/03/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA MUNICIPAL N.º 040/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 517/2019
Situação: Vigente Data: 27/02/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 516/2019
Situação: Vigente Data: 27/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 515/2019
Situação: Vigente Data: 26/02/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 514/2019
Situação: Vigente Data: 25/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 513/2019
Situação: Vigente Data: 25/02/2019
Ementa: FIXA NOVA DATA PARA RECOLHIMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3/2019
Situação: Vigente Data: 11/02/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 22/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 790/2019
Situação: Aprovada Data: 30/01/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER – ACEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 789/2019
Situação: Aprovada Data: 30/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.543.352,20 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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