| Portaria 20/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO FISCAIS DO CONTRATO DE N.º 173/2016, REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N.º 060/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 494/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/10/2018 |
| Ementa: | ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEADEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 770/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/09/2018 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO COORDENADOR DO ABRIGO INSTITUCIONAL ARNALDA CHRISTINA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 769/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 768/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/09/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOAQUIM ALVES, N.º 01, 2º PISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 767/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2018 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 766/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2018 |
| Ementa: | ALTERA O INCISO III, DO ART. 5º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 05/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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