| Portaria 23/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/12/2018 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL URBANO DESCRITO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 503/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 503/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 778/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 777/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/12/2018 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/11/2018 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A SER CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 500/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/11/2018 |
| Ementa: | CONVOCA A V CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 776/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2018 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – EFETIVO E COMISSIONADO – DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 775/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL/ES – UARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 774/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 773/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28) 3533-0388
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
