| Decretos 499/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/11/2018 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 502/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2018 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 474/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 501/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2018 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 473/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 498/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2018 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2018, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 497/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/11/2018 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/11/2018 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 113/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 772/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/10/2018 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL ES – UARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 771/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/10/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.972.541,80 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 496/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/10/2018 |
| Ementa: | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 495/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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