| Lei Municipal 755/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/03/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37, E NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO § 3º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 479/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2018 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 478/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/03/2018 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, CONFORME IN/MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 753/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 18/03/2018 |
| Ementa: | CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/03/2018 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/02/2018 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 752/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/02/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER – ACEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 477/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/02/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONSMUPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 476/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/02/2018 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 475/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/01/2018 |
| Ementa: | REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 513, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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