LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 799/2019
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
Ementa: CRIA VAGA DE MONITOR DE SALA DE AULA NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 798/2019
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
Ementa: CRIA VAGA DE PSICÓLOGO NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 797/2019
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 527/2019
Situação: Vigente Data: 12/06/2019
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º DO DECRETO MUNICIPAL 475/2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513/2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 526/2019
Situação: Vigente Data: 04/06/2019
Ementa: ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2019
Situação: Vigente Data: 04/06/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 74/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 526/2019
Situação: Vigente Data: 04/06/2019
Ementa: ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 796/2019
Situação: Aprovada Data: 23/05/2019
Ementa: TRATA DE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 795/2019
Situação: Aprovada Data: 23/05/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 794/2019
Situação: Aprovada Data: 23/05/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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