| Lei Municipal 816/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 814/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | ESTATUI NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 813/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/11/2019 |
| Ementa: | INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO, REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 30/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 549/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 38/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2019 |
| Ementa: | ALTERA A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N.º 049/2019, QUE DESIGNASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAQUELEINSTRUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 548/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/10/2019 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 547/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/10/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2019, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 546/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/10/2019 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 33/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2019 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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