| Portaria 40/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 39/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 38/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2021 |
| Ementa: | NOMEIA DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 119/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 36/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 35/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SITUADA À RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO CENTRO, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 34/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/10/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 33/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/10/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEADEP, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 32/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2021 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 31/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 24, 28 DE JULHO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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