| Portaria 30/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JUNHO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 29/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/09/2021 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 27/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 26/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O SETOR TÉCNICO E OPERACIONAL DA COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2021 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 20, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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