| Decretos 675/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 674/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 878/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 877/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DENOMINADA "SUA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS", COM O FIM DE ESTIMULAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES E PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 876/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL COM O SINDICATO RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 875/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE RIO NOVO DO SUL (ES) DE PESSOAS CONDENADA PELA LEI FEDERAL N.º 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 35/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SITUADA À RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO CENTRO, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 673/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/10/2021 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 34/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/10/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 672/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/10/2021 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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